Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Os reclame.